Assessoria e consultoria em matéria tributária e contábil que envolvam o dia a dia da empresa nas esferas municipal, estadual e federal;
Elaboração de estudos, projeções e estratégias;
Planejamento tributário;
Contencioso tributário administrativo e judicial;
Recuperação e contestação de tributos
Due Diligence;
Negociações com a Fazenda Pública.
SOCIETÁRIO E M&A
Constituição de empresas e elaboração de documentos societários;
Auditorias;
Fusões, aquisições, cisões e incorporações;
Reorganizações e reestruturações societárias;
Acordo de quotistas e acionistas;
Análise jurídica e contábil das demonstrações financeiras;
Assessoria para acionistas e conselhos de administração.
Fusões e Aquisições (M&A);
Compra e venda de empresas;
Cisões;
Reorganizações e Reestruturações Societárias;
Assessoria em relações com acionistas minoritários e conselho de administração.
IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL
Compra e venda de imóveis urbanos e rurais;
Locação de imóveis residenciais, comerciais e shopping centers;
Condomínios;
Assessoria e consultoria jurídica para construtoras e incorporadoras.
PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL
Seguro de Acidente de Trabalho — SAT e Adicional de SAT;
Fator Acidentário de Prevenção — FAP;
Obrigações principais e acessórias previdenciárias;
Defesa em execuções de contribuições previdenciárias e outras obrigações;
Defesa em processos administrativos e judiciais previdenciários.
COMPLIANCE E ÉTICA
Elaboração de normas de conduta, códigos e políticas;
Identificação, análise e gestão de riscos;
Investigações corporativas.
MARCAS E PATENTES
Registro e acompanhamento de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio;
Estudos de viabilidade de obtenção de marcas e patentes;
Obtenção de marcas e patentes de invenção;
Elaboração de contratos de licenciamento, franquias, cessão de direitos, transferência de know-how e tecnologias;
Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI, CONAR e ANVISA;
STARTUPS E EMPREENDEDORISMO
Estruturação de novos negócios;
Assessoria na elaboração de contratos específicos para o desenvolvimento do modelo de negócio;
Acordos e contratos de vesting e stock Options;
Due diligence;
Fusões e aquisições;
Atuação no contencioso, preventivo e consultoria nas áreas de consumidor, cível, trabalhista e tributário.
ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
Acompanhamento do processo de importação e exportação e desembaraço de mercadorias;
Planejamento aduaneiro e tributário;
Regimes Aduaneiros Especiais;
Classificação fiscal, valoração aduaneira e regras de origem;
Comércio exterior e barreiras não tarifárias.
BANCÁRIO
Revisão de dívidas bancárias;
Recuperação de créditos;
Negociações com instituições financeiras;
Avaliação de créditos de empresas e suas garantias;
Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira;
Operações financeiras nacionais e internacionais.
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES
Planejamento patrimonial e sucessório: testamentos, holdings, acordo de quotistas e acionistas, constituição de fundos de investimentos, pactos pré-nupciais, regime de bens;
Inventários judiciais e extrajudiciais;
Governança Familiar e corporativa.
RELAÇÕES DE CONSUMO
Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
Termos de uso em plataformas virtuais;
Procedimentos administrativos perante órgãos de defesa do consumidor;
Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas.
RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Elaboração e execução de planejamento estratégico em relações governamentais;
Acompanhamento de questões legislativas e regulatórias;
Audiências públicas e comissões parlamentares de inquérito
Processos perante Tribunais de Contas;
assessoria e gestão em licitações públicas e contratos administrativos;
assessoria e acompanhamento de processos junto às agências reguladoras.
DIGITAL E INOVAÇÃO
Políticas de proteção de dados;
Prevenção contra o vazamento de dados;
Segurança da informação;
Códigos de conduta digital (DPO- Data Protection Officer);
Criptomoedas e Blockchain;
Software e comércio eletrônico.
SAÚDE
Responsabilidade civil do médico e dos demais profissionais da área da saúde;
Contratos médicos e hospitalares;
Fornecimento de medicamentos de alto custo e cobertura de tratamentos urgentes;
EMPRESARIAL
Constituição de empresas, consórcios e Joint Ventures, Holdings (estruturas de participações, stock options);
Reestruturação e planejamento societário e sucessório;
Acordos de sócios e acionistas;
Registros no Banco Central, Junta Comercial, Receita Federal e agências reguladoras;
Auditorias societárias para regularização de atos e procedimentos.
CONTRATOS
Estruturação, elaboração, análise e negociação;
Gerenciamento, controles e fluxos contratuais;
Negociação de contratos, com atuação na mediação e busca pela resolução extrajudicial de conflitos;
Auditoria e due diligence;
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS
Avaliação da situação econômica da empresa;
Processo de recuperação judicial;
Pedido de falência;
Habilitação e impugnação de créditos.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Elaboração de políticas de privacidade para adequação da empresa à LGPD;
Análise de contratos de prestação de serviço ou venda de produtos e adaptação de contratos atendendo à LGPD;
Consultoria e defesa em processos administrativos junto à ANPD.
MEDIAÇÃO
Representação em mediações patrimoniais e empresariais.
AGRONEGÓCIO
Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito (Cédula de Produto Rural – CPR, CDA, WA, CDCA, LCA e CRA);
Contratos de parceria rural, arrendamento rural, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities;
Contratos de logística, transporte e armazenamento;
Recuperação judicial de produtores rurais;
Acompanhamento e assessoramento jurídico em processos de autorização/licenciamento ambiental e outorgas.
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