O que nós fazemos?

Serviços que oferecemos

Nossa missão é proteger seu patrimônio, sua empresa e seus negócios

TRIBUTÁRIO

  • Assessoria e consultoria em matéria tributária e contábil que envolvam o dia a dia da empresa nas esferas municipal, estadual e federal;
  • Elaboração de estudos, projeções e estratégias;
  • Planejamento tributário;
  • Contencioso tributário administrativo e judicial;
  • Recuperação e contestação de tributos
  • Due Diligence;
  • Negociações com a Fazenda Pública.

SOCIETÁRIO E M&A

  • Constituição de empresas e elaboração de documentos societários;
  • Auditorias;
  • Fusões, aquisições, cisões e incorporações;
  • Reorganizações e reestruturações societárias;
  • Acordo de quotistas e acionistas;
  • Análise jurídica e contábil das demonstrações financeiras;
  • Assessoria para acionistas e conselhos de administração.
  • Fusões e Aquisições (M&A);
  • Compra e venda de empresas;
  • Cisões;
  • Reorganizações e Reestruturações Societárias;
  • Assessoria em relações com acionistas minoritários e conselho de administração.

IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL

  • Compra e venda de imóveis urbanos e rurais;
  • Locação de imóveis residenciais, comerciais e shopping centers;
  • Condomínios;
  • Assessoria e consultoria jurídica para construtoras e incorporadoras.

PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL

  • Seguro de Acidente de Trabalho — SAT e Adicional de SAT;
  • Fator Acidentário de Prevenção — FAP;
  • Obrigações principais e acessórias previdenciárias;
  • Defesa em execuções de contribuições previdenciárias e outras obrigações;
  • Defesa em processos administrativos e judiciais previdenciários.

COMPLIANCE E ÉTICA

  • Elaboração de normas de conduta, códigos e políticas;
  • Identificação, análise e gestão de riscos;
  • Investigações corporativas.

MARCAS E PATENTES

  • Registro e acompanhamento de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio;
  • Estudos de viabilidade de obtenção de marcas e patentes;
  • Obtenção de marcas e patentes de invenção;
  • Elaboração de contratos de licenciamento, franquias, cessão de direitos, transferência de know-how e tecnologias;
  • Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI, CONAR e ANVISA;

STARTUPS E EMPREENDEDORISMO

  • Estruturação de novos negócios;
  • Assessoria na elaboração de contratos específicos para o desenvolvimento do modelo de negócio;
  • Acordos e contratos de vesting e stock Options;
  • Due diligence;
  • Fusões e aquisições;
  • Atuação no contencioso, preventivo e consultoria nas áreas de consumidor, cível, trabalhista e tributário.

ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR

  • Acompanhamento do processo de importação e exportação e desembaraço de mercadorias;
  • Planejamento aduaneiro e tributário;
  • Regimes Aduaneiros Especiais;
  • Classificação fiscal, valoração aduaneira e regras de origem;
  • Comércio exterior e barreiras não tarifárias.

BANCÁRIO

  • Revisão de dívidas bancárias;
  • Recuperação de créditos;
  • Negociações com instituições financeiras;
  • Avaliação de créditos de empresas e suas garantias;
  • Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira;
  • Operações financeiras nacionais e internacionais.

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES

  • Planejamento patrimonial e sucessório: testamentos, holdings, acordo de quotistas e acionistas, constituição de fundos de investimentos, pactos pré-nupciais, regime de bens;
  • Inventários judiciais e extrajudiciais;
  • Governança Familiar e corporativa.

RELAÇÕES DE CONSUMO

  • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
  • Termos de uso em plataformas virtuais;
  • Procedimentos administrativos perante órgãos de defesa do consumidor;
  • Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas.

RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

  • Elaboração e execução de planejamento estratégico em relações governamentais;
  • Acompanhamento de questões legislativas e regulatórias;
  • Audiências públicas e comissões parlamentares de inquérito 
  • Processos perante Tribunais de Contas;
  • assessoria e gestão em licitações públicas e contratos administrativos;
  • assessoria e acompanhamento de processos junto às agências reguladoras.

DIGITAL E INOVAÇÃO

  • Políticas de proteção de dados;
  • Prevenção contra o vazamento de dados;
  • Segurança da informação;
  • Códigos de conduta digital (DPO- Data Protection Officer);
  • Criptomoedas e Blockchain;
  • Software e comércio eletrônico.

SAÚDE

  • Responsabilidade civil do médico e dos demais profissionais da área da saúde;
  • Contratos médicos e hospitalares;
  • Fornecimento de medicamentos de alto custo e cobertura de tratamentos urgentes;

EMPRESARIAL

  • Constituição de empresas, consórcios e Joint Ventures, Holdings (estruturas de participações, stock options);
  • Reestruturação e planejamento societário e sucessório;
  • Acordos de sócios e acionistas;
  • Registros no Banco Central, Junta Comercial, Receita Federal e agências reguladoras;
  • Auditorias societárias para regularização de atos e procedimentos.

CONTRATOS

  • Estruturação, elaboração, análise e negociação;
  • Gerenciamento, controles e fluxos contratuais;
  • Negociação de contratos, com atuação na mediação e busca pela resolução extrajudicial de conflitos;
  • Auditoria e due diligence;

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS

  • Avaliação da situação econômica da empresa;
  • Processo de recuperação judicial;
  • Pedido de falência;
  • Habilitação e impugnação de créditos.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

  • Elaboração de políticas de privacidade para adequação da empresa à LGPD;
  • Análise de contratos de prestação de serviço ou venda de produtos e adaptação de contratos atendendo à LGPD;
  • Consultoria e defesa em processos administrativos junto à ANPD.

MEDIAÇÃO

  • Representação em mediações patrimoniais e empresariais.

AGRONEGÓCIO

  • Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito (Cédula de Produto Rural – CPR, CDA, WA, CDCA, LCA e CRA);
  • Contratos de parceria rural, arrendamento rural, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities;
  • Contratos de logística, transporte e armazenamento;
  • Recuperação judicial de produtores rurais;
  • Acompanhamento e assessoramento jurídico em processos de autorização/licenciamento ambiental e outorgas.

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