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O agronegócio é uma das principais atividades econômicas do Brasil, responsável por uma grande parte da produção nacional e exportação de alimentos. Nesse contexto, é fundamental contar com uma assessoria jurídica especializada para lidar com questões complexas e específicas do setor.
Estamos disponíveis para auxiliar nossos clientes do agronegócio em serviços como:
· Orientação sobre os diferentes regimes de tributação, incentivos fiscais, obrigações acessórias, créditos e benefícios fiscais aplicáveis às atividades agropecuárias;
· Atuação na defesa de interesses de nossos clientes em processos administrativos e judiciais, tanto em âmbito federal, como estadual e municipal.
· Constituição, reorganização e dissolução de empresas agropecuárias, além de consultoria para a elaboração e análise de contratos comerciais, joint ventures, acordos de acionistas e outros documentos necessários à atividade empresarial no agronegócio.
· Consultoria e assessoria para o desembaraço de mercadorias importadas e exportadas, bem como para a obtenção de benefícios fiscais e regulatórios aplicáveis às operações de comércio exterior no agronegócio.
· Elaboração de estratégias de proteção e preservação do patrimônio, com o objetivo de garantir a continuidade das atividades agropecuárias e minimizar os impactos da sucessão na gestão dos negócios.
· Atuação na representação de credores e devedores em processos de recuperação judicial e falência, buscando soluções jurídicas eficientes para a preservação dos interesses de nossos clientes.
· Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de produtos agropecuários, arrendamento rural, parceria rural, além de outras modalidades contratuais específicas do agronegócio.
O comércio é um setor essencial da economia brasileira, mas que enfrenta diversos desafios regulatórios, concorrenciais e de gestão. Para enfrentar esses desafios, é essencial contar com uma assessoria jurídica especializada em diversas áreas do direito empresarial.
Ajudamos empresas a lidar com questões complexas relacionadas ao dia a dia do comércio, incluindo:
• Orientações e soluções jurídicas para a gestão eficiente da carga tributária, com foco na minimização dos custos e na mitigação dos riscos fiscais.
• Defesa dos interesses de nossos clientes em processos administrativos e judiciais, em âmbito federal, estadual e municipal.
• Soluções jurídicas para a constituição, reorganização e dissolução de empresas do comércio, bem como consultoria para a elaboração e análise de contratos comerciais, joint ventures, acordos de acionistas e outros documentos necessários à atividade empresarial.
• Consultoria e assessoria para o desembaraço de mercadorias importadas e exportadas no âmbito do comércio, bem como para a obtenção de benefícios fiscais e regulatórios aplicáveis às operações de comércio exterior.
• Planejamento patrimonial e sucessório, atuamos na elaboração de estratégias de proteção e preservação do patrimônio, com o objetivo de garantir a continuidade das atividades comerciais e minimizar os impactos da sucessão na gestão da empresa.
• Representação de credores e devedores em processos de recuperação judicial e falência, buscando soluções jurídicas eficientes para a preservação dos interesses de nossos clientes.
• Elaboração e revisão de contratos comerciais, contratos de compra e venda de bens, contratos de prestação de serviços, além de outras modalidades contratuais específicas do setor comercial.
O setor imobiliário e de construção civil é uma das atividades econômicas mais importantes do Brasil, com grande impacto na economia e na geração de empregos. Nesse contexto, contar com uma assessoria jurídica especializada é essencial para lidar com as complexidades e desafios desse mercado.
Para o setor imobiliário e de construção civil, prestamos os seguintes serviços:
• Regimes de tributação aplicáveis ao setor imobiliário e de construção civil, bem como sobre os benefícios fiscais e incentivos disponíveis.
• Defesa dos interesses de nossos clientes em processos administrativos e judiciais, tanto em âmbito federal como estadual e municipal.
• Constituição, reorganização e dissolução de empresas do setor imobiliário e de construção civil;
• Consultoria para a elaboração e análise de contratos comerciais, joint ventures, acordos de acionistas e outros documentos necessários à atividade empresarial;
• Planejamento patrimonial e sucessório, com a elaboração de estratégias de proteção e preservação do patrimônio, com o objetivo de garantir a continuidade das atividades imobiliárias e de construção civil e minimizar os impactos da sucessão na gestão das empresas.
• Representação de credores e devedores em processos de recuperação judicial e falência, buscando soluções jurídicas eficientes para a preservação dos interesses de nossos clientes.
• Elaboração e revisão contratos de compra e venda de imóveis, contratos de locação, contratos de empreitada, além de outras modalidades contratuais específicas do setor imobiliário e de construção civil.
A indústria é um setor crucial da economia brasileira, que enfrenta constantes desafios regulatórios e concorrenciais. Para enfrentar esses desafios, é essencial contar com uma assessoria jurídica especializada em diversas áreas do direito empresarial.
Proporcionamos soluções personalizadas e adaptadas às necessidades específicas de cada indústria, incluindo:
• Orientações e soluções jurídicas para a gestão eficiente da carga tributária, com foco na minimização dos custos e na mitigação dos riscos fiscais.
• Defesa dos interesses de nossos clientes em processos administrativos e judiciais, em âmbito federal, estadual e municipal.
• Constituição, reorganização e dissolução de empresas da indústria, bem como consultoria para a elaboração e análise de contratos comerciais, joint ventures, acordos de acionistas e outros documentos necessários à atividade empresarial.
• Consultoria e assessoria para o desembaraço de mercadorias importadas e exportadas no âmbito da indústria, bem como para a obtenção de benefícios fiscais e regulatórios aplicáveis às operações de comércio exterior.
• Planejamento patrimonial e sucessório, com a elaboração de estratégias de proteção e preservação do patrimônio, com o objetivo de garantir a continuidade das atividades industriais e minimizar os impactos da sucessão na gestão da empresa.
• Representação de credores e devedores em processos de recuperação judicial e falência, buscando soluções jurídicas eficientes para a preservação dos interesses de nossos clientes.
• Elaboração e revisão de contratos comerciais, contratos de compra e venda de bens, contratos de prestação de serviços, além de outras modalidades contratuais específicas do setor industrial.
O setor de saúde é um dos mais importantes e estratégicos da economia brasileira, que envolve a prestação de serviços médicos, hospitalares e farmacêuticos, bem como a fabricação, distribuição e comercialização de produtos e equipamentos de saúde. No entanto, é um setor que enfrenta diversos desafios regulatórios e operacionais, que exigem soluções jurídicas especializadas.
Além disso, tendo em vista que muitos profissionais médicos possuem dúvidas a respeito de questões documentais, contratos, observância a princípios éticos da profissão em face do Código de Ética do CRM, e, principalmente dúvidas a respeito de possíveis situações com seus pacientes, seja de maneira preventiva, sindicância, processo administrativo ou de processo judicial, a consultoria jurídica para médicos tem o condão de prestar os melhores esclarecimentos para médicos, clínicas e hospitais, no tocante ao Direito Médico.
Nossas soluções jurídicas para o setor de saúde incluem serviços como:
· Consultoria Jurídica para Médicos, Clínicas e Hospitais – Compliance Médico-hospitalar;
· Defesa contra Assédio Moral na Residência Médica (representação em audiências e reuniões; medidas administrativas e judiciais);
· Defesa em Denúncia de Médico no CRM;
· Defesa em Processo Judicial de Erro Médico (representação em ações indenizatórias, mediante elaboração de manifestações processuais, realização de audiências, interposição de recursos aos Tribunais Superiores, Sustentações Orais);
· Defesa em Sindicância de Médico no CRM;
· Defesa em Processo Ético-Profissional de Médico no CRM;
· Elaboração de Termo de Consentimento Informado;
· Elaboração de Contrato de Cirurgia;
· Consultoria ao profissional médico quanto à correta publicidade de acordo com o Código de Ética Médica;
· Recursos ao CFM – Conselho Federal de Medicina;
· Planejamento tributário para médicos e sociedades médicas;
· Orientações e soluções jurídicas para a gestão eficiente da carga tributária, com foco na minimização dos custos e na mitigação dos riscos fiscais;
· Constituição, reorganização e dissolução de empresas de saúde;
· Consultoria para a elaboração e análise de contratos de prestação de serviços médicos e hospitalares, de distribuição e comercialização de produtos de saúde e de tecnologia da informação em saúde.
O setor de transporte é um dos pilares da economia brasileira, responsável pela movimentação de bens e pessoas em todo o país. No entanto, é um setor que enfrenta diversos desafios regulatórios e operacionais, que exigem soluções jurídicas especializadas.
No setor de transporte, auxiliamos nossos clientes em uma ampla variedade de questões, incluindo:
• Orientações e soluções jurídicas para a gestão eficiente da carga tributária, com foco na minimização dos custos e na mitigação dos riscos fiscais.
• Defesa dos interesses de nossos clientes em processos administrativos e judiciais, em âmbito federal, estadual e municipal.
• Constituição, reorganização e dissolução de empresas de transporte, bem como consultoria para a elaboração e análise de contratos de transporte, de logística e de prestação de serviços.
• Planejamento patrimonial e sucessório, atuamos na elaboração de estratégias de proteção e preservação do patrimônio, com o objetivo de garantir a continuidade das atividades de transporte e minimizar os impactos da sucessão na gestão da empresa.
• Representação de credores e devedores em processos de recuperação judicial e falência, buscando soluções jurídicas eficientes para a preservação dos interesses de nossos clientes.
• Elaboração e revisão de contratos de transporte, de logística, de prestação de serviços, além de outras modalidades contratuais específicas do setor de transporte.
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