direito
- Home
- Posts tagged"direito"
- Page 6
Equipe Editorial0 Comentários
RFB consolida normas do parcelamento simplificado de dívidas de tributos federais
A Receita Federal do Brasil consolidou, recentemente, as normas do parcelamento simplificado de dívidas de
Equipe Editorial0 Comentários
Governador do Paraná sanciona lei que autoriza parcelamentos para regularizar situação de empresas
Publicada em dezembro de 2021, a Lei n. 20.946, que instituiu o novo Refis (programa
Equipe Editorial0 Comentários
3ª Reunião APET | Coisa Julgada Tributária: Temas 881 e 885 do STF
Marcelo Lima Castro Diniz, sócio do Marcelo Diniz Sociedade de Advogados, é Coordenador Científico da
Equipe Editorial0 Comentários
Como fica o Difal ICMS em 2022?
Como é sabido, o STF, no julgamento do Tema 1093, julgou inconstitucional a cobrança do
Equipe Editorial0 Comentários
Juiz afasta incidência de ICMS sobre estrados utilizados para transporte de produto
O juiz da 1ª Vara de Monte Mor (SP) afastou a incidência do ICMS sobre
Equipe Editorial0 Comentários
RFB determina que incide PIS e Cofins sobre mercadorias recebidas como bônus
No dia 24 de dezembro de 2021, a Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal
Equipe Editorial0 Comentários
Decisão afasta incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre empresas de mesmo dono
Recentemente, a 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador decidiu que o deslocamento de mercadorias
Equipe Editorial0 Comentários
Executivo sanciona prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o fim de 2023
No último dia do ano, o Presidente da República sancionou, sem vetos, a prorrogação da
Equipe Editorial0 Comentários
PGFN reabre prazo de adesão ao Programa de Retomada Fiscal
No dia 27 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria PGFN
Equipe Editorial0 Comentários
Senado aprova PLP para regulamentação de ICMS em operação interestadual
O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (20/12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2021, que
Recent Posts
Equipe Editorial0 Comentários
Derrubado veto presidencial ao PL que define conceito de praça
Equipe Editorial0 Comentários
Carf isenta entidades desportivas de IRPJ e CSLL
Equipe Editorial0 Comentários
TJSP afasta cobrança de Difal em 2022
All Categories
Tags
alíquota
beneficios
CARF
cofins
contribuintes
criptoativos
créditos
CSLL
decisão
declaração
direito
empresa
empresas
eventos
fiscal
ICMS
imposto
impostoderenda
impostos
IPI
IR
IRPF
IRPJ
isenção
ITCMD
legislação
LGPD
MarceloDiniz
MarceloDinizAdvogados
Marcelo Diniz Advogados
parcelamento
patrimonio
pis
proteçãodedados
ReceitaFederal
RFB
sociedade
STF
STJ
TJSP
tributo
tributos
tributário
turismo
ZonaFrancadeManaus