A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou uma nova versão do Sispar, sistema que permite simular, negociar e acompanhar dívidas com a União. Desenvolvida pelo Serpro, a solução simplifica todo o processo ao exibir automaticamente as melhores opções disponíveis, permitindo ao contribuinte compará-las facilmente. Inicialmente disponível apenas para pessoas físicas, o serviço será estendido em breve às pessoas jurídicas.

Raquel Fernandes de Souza Mendes, procuradora da Fazenda Nacional responsável pela gestão do Sispar, explica que a proposta dessa nova versão é disponibilizar ao contribuinte uma jornada mais intuitiva, transparente e segura para realizar a negociação das suas dívidas com o órgão.

“Desde 2020, com o programa de Transação Tributária, a PGFN percebeu dificuldades dos contribuintes para identificar e acessar as melhores opções de negociação disponíveis. O antigo sistema exigia que os usuários acessassem separadamente diversas opções para verificar possibilidades de descontos ou parcelamentos, gerando dúvidas e burocracia”, analisa. Por causa dessas dificuldades, acrescenta a procuradora, muitos contribuintes precisavam recorrer diretamente ao atendimento presencial da PGFN, o que causava demora e insatisfação.

“A nova versão do Sispar resolve essas questões ao trazer um processo simplificado e intuitivo. Agora, basta que o contribuinte selecione suas dívidas e o próprio sistema exibirá automaticamente todas as opções possíveis, permitindo comparações diretas entre valores, descontos e prazos oferecidos”, detalha Raquel.

Entre as vantagens trazidas pela tecnologia está a transparência total sobre os motivos pelos quais uma negociação pode não estar disponível e a possibilidade inédita de renegociar dívidas já parceladas, sem necessidade de desistência prévia. O sistema também permite aderir simultaneamente a mais de uma negociação com um único clique.

Quais dívidas podem ser negociadas?

De acordo com Flávia Caramaschi Degelo Zanetti, procuradora da Fazenda Nacional, todas as dívidas administradas pela PGFN poderão ser negociadas no novo Sispar, incluindo dívidas previdenciárias, Simples Nacional, demais débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) e até créditos ainda não inscritos.

“Apenas as dívidas já negociadas em sistemas anteriores ao Sispar não estarão contempladas nessa nova modalidade. As dívidas temporariamente indisponíveis devido a exigências legais específicas serão claramente identificadas pelo sistema”, esclarece Flávia.

Como simular e efetuar a negociação?

Para utilizar o novo sistema, o contribuinte precisa acessar o Regularize - portal de serviços da PGFN , fazer seu login e selecionar o serviço "Negociar Dívidas". Em seguida, deverá entrar no Sispar e escolher a opção "Simular/Negociar".

Neste painel, o contribuinte verá suas dívidas organizadas por natureza (Simples Nacional, Previdenciária, Demais Débitos, Créditos da PGFN não inscritos em DAU). Cada grupo apresenta duas categorias: "a negociar" e "negociadas". É possível selecionar dívidas individuais ou grupos delas para simular as opções disponíveis simultaneamente.

Ao clicar no botão "Simular", serão exibidas três categorias: "Opções de negociação", "Opções não disponíveis" e "Opções com análise pendente". O contribuinte poderá comparar várias propostas simultaneamente, selecionar a mais vantajosa e adicioná-la à "Carteira de Negociação", onde ficará disponível por até duas horas. Por fim, basta concluir a adesão com um clique e o recibo será enviado automaticamente para a caixa de mensagens do portal regularize.