Marcelo Diniz – Advogados
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O que nós fazemos?

Áreas de Atuação

Nossa equipe tem perfil multidisciplinar e é composta por advogados altamente qualificados e experientes em diversas áreas do direito e estamos prontos para ajudá-lo(a) a alcançar seus objetivos.

TRIBUTÁRIO

PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL

ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR

EMPRESARIAL

SOCIETÁRIO E M&A

CONTRATOS

BANCÁRIO

RELAÇÕES DE CONSUMO

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS

COMPLIANCE E ÉTICA

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Nossa missão é proteger seu patrimônio, sua empresa e seus negócios

Traga seus projetos para a Marcelo Diniz Advogados Associados

TRIBUTÁRIO

Estamos empenhados em ajudar nossos clientes a minimizar seus passivos tributários e a evitar possíveis riscos fiscais, garantindo sua conformidade com as normas tributárias.


Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos relacionados à tributação:


  • Consultoria tributária: Assessoria ao cliente sobre questões fiscais e tributárias (aplicação de benefícios e incentivos fiscais; informações na emissão de notas fiscais; operações fiscais diversas em operações internas e interestaduais; enquadramento de produtos no regime da substituição tributária); Elaboração de pareceres e opiniões legais; Planejamento Tributário; Consultas Tributárias aos órgãos consultivos dos Estados e à Receita Federal; Realização de Regimes Especiais perante Estados; Orientação e Assessoria para adesão ao Paraná Competitivo.
  • Contencioso Administrativo e Judicial Tributário: Acompanhamento de fiscalizações, elaboração de defesas, recursos e sustentação oral em processos administrativos federais, estaduais e municipais. Elaboração de ações e recursos visando a redução, não incidência e a extinção de tributos federais, estaduais e municipais. Acompanhamos os processos em todas a instâncias judiciais, inclusive nos Tribunais Superiores (STJ e STF), com a realização de acompanhamento de julgamentos e sustentação oral.
  • Gestão de passivo: Defesas em execuções fiscais, visando reduzir, suspender e extinguir débitos fiscais. Acompanhamento e monitoramento de processos para antecipação de situações adversas. Negociações com a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal (parcelamentos, transações tributárias, negócio jurídico processual).

PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL

Entendemos que questões previdenciárias podem ser complexas e difíceis de lidar, e estamos comprometidos em ajudar nossos clientes a enfrentar esses desafios com eficiência e eficácia.

Nossas soluções jurídicas para empresas que buscam orientação e suporte em relação a questões previdenciárias:

  • Seguro de Acidente de Trabalho — SAT e Adicional de SAT;
  • Fator Acidentário de Prevenção — FAP;
  • Obrigações principais e acessórias previdenciárias;
  • Defesa em execuções de contribuições previdenciárias e outras obrigações;
  • Defesa em processos administrativos e judiciais previdenciários.

ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR

Prestamos serviços jurídicos para empresas que buscam expandir seus negócios internacionalmente, lidar com questões aduaneiras e alfandegárias.


Nosso objetivo é ajudar nossos clientes a aproveitar as oportunidades oferecidas pelo comércio internacional, minimizar riscos e manter a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis.


Além disso, nossa equipe pode ajudar empresas a lidar com questões aduaneiras e alfandegárias, incluindo:


  • Acompanhamento do processo de importação e exportação e desembaraço de mercadorias;
  • Obtenção de licenças, autorizações e habilitações para atuar no comércio exterior;
  • Planejamento aduaneiro e tributário;
  • Regimes Aduaneiros Especiais;
  • Classificação fiscal, valoração aduaneira e regras de origem;
  • Comércio exterior e barreiras não tarifárias;
  • Representação em processos administrativos e judiciais.

EMPRESARIAL

Entendemos que cada empresa é única, e é por isso que nos esforçamos para oferecer soluções personalizadas e adaptadas às suas necessidades específicas. Nós trabalhamos em estreita colaboração com nossos clientes para entender seus objetivos e desafios e fornecer aconselhamento jurídico estratégico e eficaz.


Para isso, prestamos os seguintes serviços:

  • Constituição de empresas, consórcios e Joint Ventures, Holdings (estruturas de participações, stock options);
  • Reestruturação e planejamento societário e sucessório;
  • Acordos de sócios e acionistas;
  • Registros no Banco Central, Junta Comercial, Receita Federal e agências reguladoras;
  • Auditorias societárias para regularização de atos e procedimentos.

SOCIETÁRIO E M&A

Congregando excelência técnica com experiência em inúmeras consultas e operações societárias no Brasil, oferecemos atendimento ágil às demandas dos clientes no âmbito societário, buscando sempre adequação das necessidades específicas de seus clientes a cada tipo de negócio.


Auxiliamos nossos clientes com os seguintes serviços:


  • Consultoria jurídica na organização e reorganização de sociedades, compreendendo processos diversos como a constituição, transformação, dissolução, entre outros;
  • Estruturação da administração societária, elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas e demais documentos societários;
  • Assessoria na elaboração e implementação de regras de governança corporativa e códigos de conduta, incluindo a eventual reorganização de grupos;
  • Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos para a constituição de associações, consórcios, com soluções de impasses que viabilizem a continuidade dos negócios e geração de valor para todas as partes;
  • Assessoria em situações de conflito na relação societária, incluindo a condução ou participação em assembleias ou reuniões de sócios, elaboração de manifestações de voto e notificações para posicionamento sobre questões sensíveis, e ainda a representação dos clientes nos processos de resolução de controvérsias (sejam judiciais ou extrajudiciais), conforme necessário;
  • Assessoria jurídica em rotinas societárias, incluindo a representação de acionistas, diretores e membros do conselho de administração em reuniões e assembleias sociais.
  • Defesa em processos judiciais relacionados ao direito societário.

CONTRATOS

Auxiliamos empresas e pessoas físicas que buscam assessoria jurídica em questões relacionadas a contratos, desde a negociação até a elaboração e implementação do contrato.

Além disso, nossa equipe pode ajudar empresas e pessoas físicas a avaliar e revisar contratos existentes para garantir que estejam em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis e proteger seus interesses.


Nosso objetivo é ajudar nossos clientes a garantir que seus acordos contratuais reflitam seus objetivos e protejam seus interesses, minimizando riscos e maximizando oportunidades.


Nós criamos soluções personalizadas e adaptadas às necessidades individuais de cada cliente, incluindo:


  • Estruturação, elaboração, análise e negociação de contratos;
  • Gerenciamento, controles e fluxos contratuais;
  • Negociação de contratos, com atuação na mediação e busca pela resolução extrajudicial de conflitos;
  • Auditoria e due diligence.

BANCÁRIO

Nosso objetivo é ajudar as empresas a minimizar riscos legais, proteger seus interesses e maximizar oportunidades em questões relacionadas a operações bancárias e financeiras.


Estamos preparados para ajudar nossos clientes empresariais em uma ampla variedade de questões, incluindo:


  • Revisão de dívidas bancárias;
  • Recuperação de créditos;
  • Negociações com instituições financeiras;
  • Avaliação de créditos de empresas e suas garantias;
  • Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira;
  • Operações financeiras nacionais e internacionais.

RELAÇÕES DE CONSUMO

Prestamos serviços jurídicos abrangentes para empresas que buscam garantir a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis e proteger seus interesses em questões relacionadas a relações de consumo.

Ajudamos empresas a lidar com questões complexas relacionadas à legislação do consumidor, incluindo:

  • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
  • Elaboração de termos de uso em plataformas virtuais e de políticas de privacidade;
  • Atuação em procedimentos administrativos perante órgãos de defesa do consumidor;
  • Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS

Buscamos ajudar as empresas em dificuldades financeiras a superar seus desafios e retomar a saúde financeira. Além disso, nossa equipe pode ajudar empresas a antecipar problemas financeiros e tomar medidas preventivas para minimizar os riscos de insolvência.


Na área de recuperação judicial e falências, auxiliamos nossos clientes em uma ampla variedade de questões, incluindo:


  • Avaliação da situação econômica da empresa;
  • Negociação de acordos com credores;
  • Elaboração e implementação de planos de recuperação;
  • Pedido de falência;
  • Habilitação e impugnação de créditos;
  • Representação em processos judiciais.

COMPLIANCE E ÉTICA

Com o aumento da regulamentação, empresas em todo o mundo estão enfrentando desafios cada vez maiores em relação à conformidade e à ética.


Nosso objetivo é ajudar nossos clientes a proteger sua reputação, minimizar riscos e manter a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, enquanto promovemos uma cultura ética em seus negócios.


Na área de compliance e ética, prestamos os seguintes serviços:


  • Elaboração de normas de conduta, códigos e políticas;
  • Identificação, análise e gestão de riscos;
  • Implementação de programas de compliance;
  • Investigações corporativas;
  • Representação em processos administrativos e judiciais.

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES

Buscamos soluções para ajudar nossos clientes a proteger seus bens e interesses e garantir a segurança jurídica e financeira de suas famílias. Ajudando nossos clientes a planejar seus bens e ativos, minimizar impostos e proteger seus interesses, bem como de suas famílias.


Proporcionamos soluções personalizadas e adaptadas às necessidades específicas de cada cliente, incluindo:


  • Planejamento patrimonial e sucessório;
  • Elaboração de testamentos, pactos pré-nupciais, regime de bens, acordo de quotistas e acionistas;
  • Constituição de fundos de investimentos e holdings;
  • Inventários judiciais e extrajudiciais;
  • Governança familiar e corporativa.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

A proteção de dados pessoais vem, a cada dia mais, ganhando visibilidade e importância no cenário nacional, seja pela inclusão da proteção dos dados pessoais como direito fundamental em nossa Constituição Federal, seja pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).


Tendo em vista esse cenário, as empresas têm buscado se adequar às melhores práticas para o tratamento de dados de seus clientes, construindo políticas sólidas e adotando diferentes medidas para a proteção dos dados.


Para a adequação às práticas de proteção de dados pessoais, temos soluções jurídicas específicas baseadas nas características do seu negócio, como:


  • A elaboração de projetos de adequação de dados pessoais;
  • A análise e adaptação de contratos atendendo à LGPD;
  • Consultoria e defesa em processos administrativos junto à ANPD;
  • Criação de políticas de privacidade e proteção de dados;
  • Representação em processos judiciais envolvendo questões de proteção de dados pessoais.

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