Atualização Imobiliária com Tributação Reduzida: Conheça os Benefícios da Lei nº 14.973/2024

A Lei nº 14.973/2024 trouxe uma importante novidade para proprietários de imóveis, sejam pessoas físicas ou jurídicas: a possibilidade de atualizar o valor de mercado de seus imóveis para fins de ganho de capital, pagando uma alíquota significativamente reduzida.

O que é o ganho de capital?

O ganho de capital é a diferença positiva entre o custo de aquisição de um imóvel e o valor pelo qual ele é vendido. Essa diferença é tributada, o que pode representar um impacto significativo no bolso do contribuinte.

Benefícios da nova lei

Antes da lei, as alíquotas para pessoas físicas variavam entre 15% e 22,5%. Com o novo programa, o imposto devido sobre o ganho de capital será de apenas 4%.
Já para pessoas jurídicas, a tributação fica em 4% de CSLL e 6% de IR, reduzindo consideravelmente o impacto fiscal.

Essa atualização é especialmente interessante para quem deseja corrigir o valor dos imóveis em suas declarações de Imposto de Renda, adequando-o ao preço de mercado.

Atenção ao prazo de venda!

Apesar da vantagem fiscal, é preciso planejar bem. O benefício é mais indicado para quem não pretende vender o imóvel nos próximos 15 anos. Caso a venda ocorra antes desse período, será necessário pagar uma alíquota proporcional ao tempo decorrido, o que pode reduzir a economia gerada pela atualização.

Por que aproveitar essa oportunidade?

1.         Redução significativa da carga tributária: Atualizar o valor do imóvel agora pode reduzir consideravelmente o imposto a pagar no futuro.

2.         Adequação ao valor de mercado: Isso é útil para evitar discrepâncias entre a avaliação fiscal e o preço real do imóvel.

3.         Planejamento financeiro inteligente: Com a alíquota reduzida, é possível fazer um planejamento tributário mais eficiente para o longo prazo.

Se você é proprietário de imóveis e deseja entender melhor como essa atualização pode beneficiar o seu caso específico, nossa equipe está à disposição para ajudar. 

Entre em contato conosco e aproveite essa oportunidade de planejar o futuro financeiro do seu patrimônio.