STJ conclui julgamento sobre responsabilidade tributária de gestor que deu causa a dissolução irregular da empresa
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Tema Repetitivo n. 981, que discutia a responsabilidade tributária de gestor que deu causa a dissolução irregular da empresa.
A equipe da Marcelo Diniz Sociedade de Advogados elaborou um informativo sobre os principais pontos da decisão.
Últimos posts
Equipe Editorial0 Comentários
Mantida a liminar para a suspensão do IPI sobre produtos fabricados na ZF de Manaus
Equipe Editorial0 Comentários
STF julga inconstitucional lei do Paraná que determina a aplicação de 50% do repasse do ICMS em áreas indígenas
Equipe Editorial0 Comentários