Blog
- Home
- Blog
- Page 10
Equipe Editorial0 Comentários
Dia Internacional da Proteção de Dados
Hoje, 28 de janeiro, é celebrado internacionalmente o Dia da Proteção de Dados. A data,
Equipe Editorial0 Comentários
3ª Reunião APET | Coisa Julgada Tributária: Temas 881 e 885 do STF
Marcelo Lima Castro Diniz, sócio do Marcelo Diniz Sociedade de Advogados, é Coordenador Científico da
Equipe Editorial0 Comentários
Como fica o Difal ICMS em 2022?
Como é sabido, o STF, no julgamento do Tema 1093, julgou inconstitucional a cobrança do
Equipe Editorial0 Comentários
Juiz afasta incidência de ICMS sobre estrados utilizados para transporte de produto
O juiz da 1ª Vara de Monte Mor (SP) afastou a incidência do ICMS sobre
Equipe Editorial0 Comentários
RFB determina que incide PIS e Cofins sobre mercadorias recebidas como bônus
No dia 24 de dezembro de 2021, a Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal
Equipe Editorial0 Comentários
Decisão afasta incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre empresas de mesmo dono
Recentemente, a 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador decidiu que o deslocamento de mercadorias