TJSP afasta, em ação para retirada de sociedade, responsabilização de sócia retirante em relação às dívidas da empresa
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
STF – Retroatividade da Nova Lei de Improbidade somente para processos em curso
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei de Improbidade Administrativa não deve
Carf isenta entidades desportivas de IRPJ e CSLL
Recentemente, a 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) concluiu que entidades desportivas
TJSP afasta cobrança de Difal em 2022
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu
STJ afasta penhora integral em conta conjunta por dívida exclusiva de um dos titulares
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão no REsp 1610844/BA, fixando
Afastada incidência de IR sobre pensões alimentícias
Nessa semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da Ação Direta
STJ conclui julgamento sobre responsabilidade tributária de gestor que deu causa a dissolução irregular da empresa
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Tema Repetitivo n. 981,
03
jun
STF afasta incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso em pagamento de remuneração
Recentemente, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que
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