Parabéns a nova diretoria do SESCAP-LDR
O Marcelo Diniz Advogados parabeniza a nova diretoria eleita do Sindicato das Empresas de Assessoramento,
Parabenizamos os 35 anos de atuação do SINDUSCON
Hoje, 18 de maio, acontece o Evento de Reinauguração SindusCon-SP & Divulgação de Pesquisa Inédita da Brain.
Congresso Nacional derruba veto presidencial e garante desonerações fiscais para o setor de eventos
Durante o mês de março, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao art. 4º
Juiz afasta incidência de ICMS sobre estrados utilizados para transporte de produto
O juiz da 1ª Vara de Monte Mor (SP) afastou a incidência do ICMS sobre
Decisão afasta incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre empresas de mesmo dono
Recentemente, a 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador decidiu que o deslocamento de mercadorias
Executivo sanciona prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o fim de 2023
No último dia do ano, o Presidente da República sancionou, sem vetos, a prorrogação da
PGFN reabre prazo de adesão ao Programa de Retomada Fiscal
No dia 27 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria PGFN
Senado aprova PLP para regulamentação de ICMS em operação interestadual
O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (20/12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2021, que
Senado aprova desoneração da golha de pagamento até 2023
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta sexta (10/12), o Projeto de Lei nº 2.541/2021,
STJ | Pedido de parcelamento, mesmo indeferido, interrompe prazo prescricional
No dia 2 de dezembro, a 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por
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