Mantida a liminar para a suspensão do IPI sobre produtos fabricados na ZF de Manaus
Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moares, revogou liminar que suspendia
STF julga inconstitucional lei do Paraná que determina a aplicação de 50% do repasse do ICMS em áreas indígenas
Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a medida cautelar deferida
STE finaliza julgamento sobre tributação de sociedade de economia mista
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que o reconhecimento da imunidade recíproca
STF – Retroatividade da Nova Lei de Improbidade somente para processos em curso
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei de Improbidade Administrativa não deve
Afastada incidência de IR sobre pensões alimentícias
Nessa semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da Ação Direta
STF decide que autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo
Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, por unanimidade, pela validade do parágrafo único
STF tem maioria de votos para afastar incidência de IR sobre pensão alimentícia
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar ação direta de inconstitucionalidade que questiona
Pleno do STF julga extinção de execução fiscal de baixo valor
No dia 11 de novembro de 2021, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal iniciou
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